Proposta que cria protocolo contra racismo e intolerância religiosa nas escolas teve tramitação suspensa por 60 dias
A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, nesta terça-feira (19/5), o sobrestamento por 60 dias do Projeto de Lei CM nº 117/2025, de autoria do vereador Vítor Costa (PT). Com a decisão, houve o adiamento da votação da matéria em até dois meses
O projeto prevê a criação de um protocolo antirracista e de combate à intolerância religiosa nas redes pública e privada de ensino do município. O texto estabelece medidas de prevenção, acolhimento e enfrentamento de casos de discriminação dentro do ambiente escolar.
Conforme Vítor Costa, ele protocolou o projeto em março do ano passado e construído em conjunto com movimentos sociais organizados. Mesmo assim, os vereadores aprovaram o pedido de adiamento sob a justificativa de necessidade de mais tempo para análise.
“O projeto é simples de entender, foi construído junto aos movimentos sociais e está há mais de um ano na Câmara. Quando um projeto como esse é travado, a população de Divinópolis perde”, afirmou o parlamentar.
Outro projeto também teve tramitação adiada
Na semana passada, outro projeto apresentado por Vítor Costa também recebeu pedido de sobrestamento na Câmara. A proposta trata da retirada de homenagens a ditadores em nomes de ruas da cidade.
O adiamento do projeto antirracista ocorreu no mesmo dia em que o plenário da Câmara estava lotado por servidores públicos municipais que acompanhavam as discussões relacionadas à reforma do DIVIPREV, pauta defendida pelo vereador.
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Debate envolveu religiões de matriz africana
Durante a discussão em plenário, houve divergências envolvendo religiões de matriz africana. Vítor Costa criticou a fala de um vereador que afirmou que essas religiões não representariam a população preta e parda.
O parlamentar defendeu a relevância histórica, assim como cultural dessas manifestações religiosas na formação do povo brasileiro.
De acordo com Vítor, o projeto não impõe religião nem retira direitos, mas busca garantir que episódios de racismo e intolerância religiosa recebam tratamento adequado dentro das escolas.
